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![Pescadores e Pescadoras Artesanais](https://incid.org.br/site/wp-content/plugins/download-manager/cache/capa-pescadores-pescadoras-artesanais-110x150.jpg)
A pesquisa específica “Pescadores e Pescadoras Artesanais - A invisibilidade de quem vive do mar” discute os direitos de cidadania e as violações de direitos vivenciadas pelo coletivo de pescadores e pescadoras artesanais que vivem e trabalham em municípios litorâneos localizados no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
Tamanho | 8.73 MB |
Publicação | 22/09/2016 |
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![O Direito à Água](https://incid.org.br/site/wp-content/plugins/download-manager/cache/capa-direito-a-agua-thumb-110x150.jpg)
Esta avaliação de Situação Específica trata do Direito à Água na Área de Atuação do Projeto Incid (AAI). Aborda a água em sua natureza indivisível e, portanto, a caracteriza como um bem comum, classificado no Conjunto dos Direitos Coletivos de Cidadania. Trata também da questão do acesso à água limpa em cada uma das residências dos Municípios estudados e por isso a classifica no Conjunto dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. Levanta ainda alguns obstáculos à efetivação deste Direito.
Tamanho | 0.00 KB |
Publicação | 28/07/2016 |
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