Criação de comitê tem boas expectativas em Córrego Dantas

do Incid

Em Nova Friburgo, Secretaria de Educação, em reunião com diversos grupos interessados no processo de reconstrução das unidades escolares do bairro de Córrego Dantas, criou o Comitê Córrego Dantas para Educação (CCDE).

Será competência do referido Comitê, mobilizar, acompanhar e fiscalizar as ações em prol das unidades escolares E. M. Prof^a. Adezir Almeida Garcia e do C. M. E. I. Maria Inês Andrade Bachinni. O objetivo é atuar no acompanhamento das ações para construção do(s) prédio(s) escolar(es) para instalação definitiva das unidades escolares; também atuar na fiscalização junto aos governos municipal e estadual no processo de construção dos prédios escolares; e deliberar sobre iniciativas e ações com vistas à construção e instalação definitiva dos prédios das unidades escolares.

Os recursos para as obras vêm das Medidas Provisórias 530 e 531/2011 (assinadas pela Presidenta Dilma Roussef, em 2011), além da Resolução n^o 18/2011 do FNDE. Esses valores, oriundos do orçamento federal, estão sob a administração do Governo do Estado, que deverá, por meio da Empresa de Obras Públicas (Emop), realizar a elaboração de projetos e execução das obras. Um relatório de trabalho deverá ser apresentado a cada 90 (noventa) dias, contendo informações sobre o andamento das ações.

A primeira iniciativa do Comitê foi o reenvio de ofício de solicitação de avaliação de imóveis (especialmente terrenos) quanto à segurança para instalação de unidades escolares. Sua próxima reunião acontecerá no dia 10 de dezembro. O CCDE esclarece que a participação social é considerada de relevante interesse público, e lembra que esta não será remunerada.