Moradores de Silva Jardim discutem acesso à terra

Natasha Ísis
do Incid

No último sábado (8/6), a equipe do projeto Indicadores da Cidadania (Incid) realizou mais uma roda de diálogo, dessa vez em Silva Jardim. Com o tema central de acesso à terra, mais de 30 pessoas participaram da conversa. Estiveram presentes moradores do assentamento Visconde, de Casimiro de Abreu, do assentamento Olhos d’Água e dos acampamentos Sebastião Lan e Cambucais, todos de Silva Jardim. Além disso, também compareceram representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu, do Coletivo Agrário de Silva Jardim e da ONG São Verdão, de Casimiro de Abreu.

Foram definidas três mesas para debater os assuntos relacionados ao acesso à terra  nos municípios participantes. A primeira debateu as formas de aquisição da terra; na segunda, as condições do(a) produtor(a) e a concentração de terra; e na terceira, o tema foi a produção e a regularização da terra. Uma quarta mesa tinha como assunto central as ferramentas trabalhadas no Incid.

Durante a roda de diálogo, as principais reclamações dos participantes foram com relação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os moradores da área revelaram as dificuldades de se estabelecer um diálogo com o Instituto.

– Nosso maior problema é o Incra. Não conseguimos fazer nada sem pressão e parceria. Quando eles veem chegar as ONGs e as universidades pensam: ‘Esses caras não estão sozinhos’. – disse Jorge Neves, do acampamento Sebastião Lan.

O acampamento Sebastião Lan está há 16 anos na luta para se tornar um assentamento. Os obstáculos foram muitos, mas a comunidade não desistiu. Hoje, eles só dependem da licença ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para oficializar a sua situação. Dessa vez, o atraso se dá pelo fato das autoridades considerarem a área muito degradada, o que traz um novo problema para os moradores do acampamento: o número de famílias do local deve ser reduzido de 75 para 44. Nenhum plano concreto foi divulgado para essas famílias.

De acordo com Carlos Augusto, do Coletivo Agrário de Silva Jardim, um dos maiores desafios para a oficialização de assentamentos hoje são os “mecanismos legais que se dizem ambientais”.

– A falta de licença ambiental impede o acesso aos recursos e convênios. Com uma política tão ruim para ser assentado, não é tão difícil alguém desistir e preferir ser agricultor familiar, se desligando da comunidade. É preciso criar condições para essas pessoas saírem do atravessador, valorizar o produto deles.

Apesar de orgulhosos de sua produção, os moradores de assentamentos e acampamentos presentes demonstraram a sua insatisfação com o apoio dado pelo Incra e pela prefeitura de onde moram. É o que diz Sérgio Silva, morador do acampamento Cambucais:

– Tem a dificuldade do acesso à terra. Depois que temos a terra, não temos o recurso, nem o apoio. Quero ver o dia que a gente cruzar os braços e parar de plantar… Aí eu quero ver o que esse povo da cidade grande vai comer.

Para grande parte dos participantes, a roda de diálogo organizada pelo Incid tem a vantagem de permitir que os diferentes movimentos se conheçam e se articulem melhor.

– Se os órgãos públicos não se organizam para nos ajudar, a gente se organiza para trabalhar e para pressionar – conta Aparecida Oliveira, do assentamento Visconde.

A falta de incentivo e a grande presença de latifúndios é o que impulsiona a luta dos  trabalhadores rurais. De acordo com os dados coletados pela equipe do Incid, 42% das terras de Silva Jardim são consideradas latifúndios. Os dados são do IBGE, mas já estão defasados.

– O que a gente quer é incentivo para continuar no campo. As cidades já estão inchadas  e o governo quer tirar as pessoas do campo e levar para lá. Eles pegam a pior terra para  falar que estão fazendo assentamento. Mas o que segura a terra é o jovem, a gente vai cansando… Hoje eu vejo que o governo federal não está interessado em investir no produtor rural – conclui Jorge Neves.