Fórum de Cidadania Ativa da AAI é uma realidade

O fortalecimento da Cidadania Ativa é parte constitutiva da metodologia desenvolvida pelo IBASE para construção do Sistema de Indicadores de Cidadania que deu origem ao Projeto Incid. Em sua primeira etapa (2011-2013) a ideia da criação de um espaço de articulação entre as Redes de Cidadania Ativa apareceu como perspectiva nos diálogos implementados entre o projeto e a cidadania Ativa dos 14 municípios. Nos encontros das Rodas de Diálogo e no seminário final desta etapa, esta proposta foi recolocada de forma clara, como uma demanda a ser considerada. Assim, na segunda etapa do Incid (2014-2016), um de seus objetivos foi consolidar o Fórum de Cidadania Ativa para o fortalecimento das Redes de Cidadania Ativa Municipais, em seu papel de monitoramento e incidência nas políticas públicas, a nível local e regional, ampliando a força política destes coletivos locais.

Com o intuito de construir coletivamente um Fórum que fosse da Cidadania Ativa e para ela, foram realizados quatro Encontros do Fórum. O primeiro deles foi realizado em setembro de 2015, no município de Cachoeiras de Macacu. Este foi considerado um encontro de planejamento, para o qual foram convidados/as de dois a três representantes de cada Rede municipal e um representante da Rede de Comunicadoras/es. Estas/es dinamizadoras/es definiram coletivamente o percurso a ser seguido para constituição e pactuação do Fórum de Cidadania Ativa (FCA). Eles optaram por realizar um primeiro encontro, onde se aprofundassem o conhecimento mútuo e se fortalecessem os vínculos para construção de pautas comuns entre as Redes.

Após a realização de cada encontro os/as “dinamizadores/as”, juntamente com a equipe de campo do Incid, ficaram responsáveis por promover diálogos em suas Redes de origem como preparação ao encontro seguinte. Seguindo esse compromisso as/os dinamizadoras/es retornaram as Redes de Cidadania Ativa propondo que cada Rede definisse com que outras Redes seria importante dialogar e sobre qual/ quais direito/s de cidadania. “Esse foi um momento muito importante para toda equipe. Uma etapa de muito aprendizado, pois nós tínhamos uma proposta de construção do Fórum e eles disseram não, disseram que antes de tudo eles gostariam de se conhecer. E isso nos surpreendeu muito positivamente. Foi ótimo!”, contou a coordenadora do Incid, Rita Brandão.

O II Encontro do FCA foi realizado em dezembro de 2015, em Itaboraí, e iniciou com uma “Mostra das Redes de Cidadania Ativa”, seguidos de trabalho em grupos para diálogos entre as RCAs sobre os Direitos escolhidos: Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Vida Segura das Mulheres, Direito ao Meio Ambiente e Entraves da Agricultura Familiar. Por decisão dos/as participantes estes Grupos de Diálogo se transformaram em Grupos de Trabalho conjunto, que, a partir da dinâmica proposta durante o II Encontro, deram início ao desenho de uma agenda comum para o FCA.

Foi também nessa etapa que se deu início à Rede de Comunicadoras/es da Área de Atuação do Incid (AAI), e durante o II Encontro foram realizadas coberturas colaborativas desse grupo, agindo sob a supervisão da comunicadora responsável pelo projeto. “Foi um processo muito importante para todos nós. O II Encontro foi o momento em que colocamos em prática tudo o que os/as comunicadores/as aprenderam durante os Ateliês de Comunicação e onde puderam ter certeza da potência que a comunicação popular possui e como ela pode sim ser um mecanismo de mudança nesse território”, contou Paula Brito.

Durante o mês de Janeiro os Grupos de Trabalho se encontraram para dar continuidade às discussões, com detalhamento das agendas de trabalho comum a ser apresentada e aprovada no encontro do FCA. O III Encontro do FCA aconteceu no dia 30 de Janeiro de 2016, em São Gonçalo, como o objetivo de pactuar o Fórum de Cidadania Ativa com a definição dos objetivos, estrutura, funcionamento, agenda, parcerias, sustentabilidade e comunicação, além de promover os diálogos para consolidação de uma agenda comum. Neste encontro, o grupo também avançou na reflexão acerca do Direito à Mobilidade a nível regional – um dos temas mais abordados durante o processo de construção dos Mapas da Cidadania – devido à diferença intramunicipal no acesso aos equipamentos públicos, à dificuldade no deslocamento pela região e locomoção intermunicipal.

Como resultado deste encontro, foi pactuada a criação de um Colegiado, formado por representantes das Redes de Cidadania Ativa Municipais; uma Comissão para Sustentabilidade, que trate sobre a estruturação de projetos para captação de recursos e parcerias que possam custear as ações das redes; e uma Rede de Comunicadores/as responsável pela comunicação interna e divulgação das ações do FCA. Esses grupos se reuniram e apresentaram suas contribuições no IV Encontro, realizado em 19 de Março de 2016, em Teresópolis.

Último encontro realizado sob a tutela do projeto, este foi um evento de definições e celebração entre os/as participantes e a equipe Incid. Durante o dia, cada participante assumiu compromissos e colaborou com as definições apresentadas pelos grupos de trabalho, afinando o olhar para o trabalho coletivo. A Rede de Comunicadores/as apresentou seu primeiro Boletim, e um protótipo de sua logomarca, que será produzida para representar o FCA, com sua escolha realizada em plenária. Ao final do evento, todos/as comemoraram a atuação do Incid no território. “Esse não é um momento de tristeza, é de comemoração e agradecimento por todo o trabalho que o Incid realizou. É um momento de nos comprometermos em continuar esse rico trabalho, o Fórum é prova disso. Muita gente me pergunta por que ainda participo dos Encontros, eu participo porque acredito. Venho aos eventos do Incid com muita esperança, porque sei que com é um grupo que não dá dinheiro nem recurso, mas que nos dá vontade de lutar pelos nosso direitos de cidadania. Que nos ensina e nos dá as ferramentas. Por isso agradeço muito ao trabalho de toda a equipe Incid”, disse Marcelo Montenario, componente da Rede de Cidadania Ativa de Teresópolis.

Novos caminhos

De acordo com o antropólogo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcos Otávio Bezerra, o FCA tem potencialidade para dar segmento ao projeto Incid. “Foi surpreendente participar do IV Encontro e ver tantas pessoas unidas naquele Fórum, empolgadas, pessoas de diferentes municípios num mesmo objetivo. Me lembro muito bem, que no início do projeto as dúvidas e críticas eram muito fortes. No primeiro Encontro em Itaboraí, o INCID era visto como ‘mais um projeto’ que chegava naquela região. Mas no IV o entusiasmo era outro! O IBASE venceu na resistência e conseguiu mostrar seu diferencial de todos os outros projetos. Hoje as pessoas são agradecidas pela possibilidade de participar desse processo e motivadas para levar a diante esse projeto”, contou o professor, que também é componente do Grupo de Referência Técnico Científico (GRTC) do projeto Incid.

Sobre os próximos passos, Marcos afirma que ainda há muito a ser avaliado e o fim do projeto é uma grande perda para a disputa política atual. “Acredito que um dos nossos maiores desafios ainda é compreender melhor o que é participar da disputa política, através da produção de indicadores. Acho que, para isso, era necessário ter mais tempo de projeto, para que pudéssemos agora avaliar e pensar sobre todo o processo de construção do Fórum e a mudança que foi realizada na vida de muitas pessoas nesse território. Mas acredito que esse novo grupo possa sim dar seguimento ao que o Incid iniciou”, contou.

Também componente do GRTC do Incid, o professor Napoleão Miranda, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da faculdade de direito da UFF, acredita na ampliação dos estudos através do processo de desenvolvimento do Fórum. “A criação do Fórum foi um ganho enorme para o projeto. Construído por pessoas que desejam dialogar sobre a realidade do seu território, sobre os direitos e suas violações, tem tudo para ser um acerto. Precisamos viabilizar para além de nós agora, para que possamos dar continuidade a esses estudos em outros locais, cidades e estado”, afirmou.