Pesquisas

A pesquisa específica “Pescadores e Pescadoras Artesanais - A invisibilidade de quem vive do mar” discute os direitos de cidadania e as violações de direitos vivenciadas pelo coletivo de pescadores e pescadoras artesanais que vivem e trabalham em municípios litorâneos localizados no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).

Esta avaliação de Situação Específica trata do Direito à Água na Área de Atuação do Projeto Incid (AAI). Aborda a água em sua natureza indivisível e, portanto, a caracteriza como um bem comum, classificado no Conjunto dos Direitos Coletivos de Cidadania. Trata também da questão do acesso à água limpa em cada uma das residências dos Municípios estudados e por isso a classifica no Conjunto dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. Levanta ainda alguns obstáculos à efetivação deste Direito.

O objetivo principal desta pesquisa específica do Projeto Incid é dar visibilidade à insegurança, às condições de vulnerabilidade com as quais cidadãs e cidadãos da AAI são obrigados a conviver e, principalmente, às violações de direitos e estratégias de enfrentamento relacionados à ocorrência de desastres socioambientais.

Essa publicação apresenta os resultados obtidos no esforço de revelar como anda o estado dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras contratados e contratadas para construir o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) a partir da metodologia do Sistema de Indicadores de Cidadania, desenvolvida pelo Ibase.