Incid consolida estrutura de indicadores para o Marco Zero

do Incid

O documento do Marco Zero do Incid, em elaboração, vai trazer a estrutura do sistema, com os indicadores articulados tanto pelas dimensões da cidadania quanto por conjuntos de direitos. Esta estrutura acaba de ser validada em encontro do Grupo de Referência Técnico Científico do projeto, composto por pesquisadores externos ao Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

Para o projeto, o conceito básico que movimenta pesquisa e atividades em campo é a Cidadania Ativa. Segundo Natalia Gaspar, pesquisadora do Incid, com este conceito o que se pretende é articular as outras dimensões da Cidadania Ativa – Cidadania vivida, Cidadania garantida, Cidadania percebida e Cidadania em ação -, para expressar seus diversos aspectos e sentidos.

Destaca ainda que o principal objetivo é superar a ideia de que a cidadania é algo parecido com a soma de direitos individuais e segmentados. “Além do conceito de Cidadania Ativa, o Sistema de Indicadores também utiliza como uma forma possível de leitura dos indicadores conjuntos de direitos, considerados segundo sua natureza em relação aos sujeitos”, explica Gaspar.

De acordo com o Incid, para o Marco Zero foram consideramos os Direitos Coletivos, que são aqueles que dizem respeito e só podem ser apropriados por um conjunto de pessoas. “Estes direitos dizem respeito a espaços e dimensões compartilhadas da vida, notadamente os Direitos Ambientais e o Direito à Cidade. Os direitos Ambientais são aqueles ligados ao usufruto livre e seguro da natureza para uma vida saudável, das gerações presentes e futuras. O Direito à Cidade trata da das condições compartilhadas de vida no ambiente propriamente urbano, que possibilite a convivência pacífica e uma vida coletiva saudável”, comenta a pesquisadora.

Outro conjunto de direitos que são considerados para o documento são os direitos Sociais e Econômicos. Estes se referem às condições básicas de manutenção e reprodução da vida. Entre eles estão o direito à Saúde, o Direito à Educação e o Direito ao Trabalho. Por fim, o terceiro conjunto de Direitos são os Civis e Políticos, aponta Gaspar, e estão relacionados à possibilidade de participação plena na vida em sociedade, com liberdade, possibilidade de expressão.

O Sistema Incid está baseado nestes conceitos, que pretendem oferecer um instrumental para o fortalecimento das lutas sociais, sugerindo uma abordagem integrada e sistêmica da cidadania.