Comunidades em resistência lutam por justiça em Niterói
do Incid
Resistência: ato ou efeito de resistir. Força que se opõe a outra, que não cede a outra. Oposição ou reação a uma força opressora, que se opõe ao movimento de um sistema. Segundo o dicionário Aurélio, esse substantivo feminino traz na origem de sua palavra a potência de uma ação, como espécie de gatilho que aciona movimento em prol do que se deseja alcançar, ou não se submeter. Apoiados nesta força da resistência, um grupo de comunidades tradicionais de Niterói, as chamadas comunidades em resistência, vêm lutando pela manutenção de suas moradias, espaços coletivos e preservação de sua história e cultura.
As comunidades quilombola do Engenho do Mato, sitiantes da Serra da Tiririca, caiçaras do Morro das Andorinhas, Morro da Peça/Duna Grande, pescadores artesanais da Praia de Itaipu, comunidades tradicionais do Forte Imbuhy, Sapê/Fazendinha e Aldeia Guarani de Camboinhas fazem parte do Fórum das Comunidades Tradicionais de Niterói, criado para fortalecer e integrar o movimento de resistência.
Fernando Tinoco, morador do Engenho do Mato e coordenador das comunidades em resistência do Fórum, explica que o movimento de resistência das comunidades é na verdade tão antigo quanto a própria existência da cidade de Niterói, no entanto, poucas comunidades resistiram até hoje. Tinoco fala sobre o enfraquecimento da luta ao longo dos anos ter facilitado o processo de repressão das comunidades. “Voltaram a ser pressionadas com o crescimento desordenado da cidade e com a visão preconceituosa e opressora dos governantes que predominantemente estiveram no poder”, comenta.
Atualmente as comunidades residem dentro do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em sua maioria formadas por descendentes de pescadores tradicionais, de antigos trabalhadores da Fazenda Engenho do Mato e pequenos agricultores. Fernando chama atenção para o fato desta comunidade no passado ter sido vitima de diversos ataques, “principalmente de grileiros e da especulação imobiliária da época”, afirma.
Como morador do Engenho, defende que a luta é pelo resgate dos direitos destes povoados e pela efetiva permanência deles em seus locais históricos de convivência e moradia. A mobilização é pelo reconhecimento de seu papel fundamental na preservação ambiental. “É necessário um movimento por mudança de verdade na nossa cidade”, declara. A resistência e luta dos povos das comunidades é contra a expropriação do seu modo de vida e dos seus recursos naturais, empreendida por políticas comprometidas com o modo de produção capitalista que apenas amplia cada vez mais o processo de degradação socioambiental.
Conflitos históricos
Representando o Fórum das Comunidades, Fernando Tinoco lembra a importância de entender os entraves e conflitos pela posse das terras das antigas comunidades inseridos em um contexto histórico integrado.
“Esta comunidade no passado foi vitima de diversos ataques, principalmente de grileiros e da especulação imobiliária da época”. explica. Fala ainda sobre a situação específica no Engenho do Mato. “Após a falência da Fazenda e a posterior confusão em torno da empresa imobiliária Terrabraz que comprou esta massa falida, começaram inúmeros conflitos pela posse da terra, onde os ex-trabalhadores começaram a ser violentamente oprimidos pela empresa, para que deixassem suas casas”, diz.
O Fórum entende que esses trabalhadores deram um exemplo de resistência e conseguiram o apoio estatal, através do qual se realizou a primeira reforma agrária do Brasil, tendo sido concedido um pequeno sitio na Serra a cada família de colonos- daí a denominação utilizada até hoje de sitiantes da Serra da Tiririca.
Destaca que em outros locais os conflitos também ocorreram na mesma proporção. “Em Itaipú, na Fonte, diversas famílias perderam suas terras para grileiros, assim como em Maricá, locais onde a história de ocupação, era tão legitima quanto a dos colonos do Engenho do Mato – histórias de pequenos posseiros, pescadores, agricultores, que já ocupavam tradicionalmente a terra”, declara.
Segundo Tinoco, com a construção da ponte Rio-Niterói e o crescimento da cidade – principalmente da Região Oceânica, as pressões voltaram. “Muitas famílias locais passaram a ser constantemente oprimidas para que deixassem suas terras, seja vendendo ou mesmo sendo expulsas”, esclarece.
Lembra ainda que muitas comunidades não resistiram, dando lugar hoje a enormes condomínios e construções diversas. “Os condomínios do UBÁ Floresta no Engenho do Mato e o UBÁ Itacoatiara, antes eram locais ocupados por pequenas famílias de agricultores, sitiantes ou pescadores”, exemplifica.
Com a articulação do Fórum para integrar a luta, algumas comunidades continuaram a resistência, lutando por seus locais de moradia onde permanecem até hoje. Para o coordenador do Fórum, este formato de ocupação de sítios ao entorno e no interior da Serra, foi o que segurou o crescimento urbano que sempre insistiu em tomar as áreas preservadas.
“Estamos e estaremos a serviço da luta, por uma alternativa política social, justa e igualitária para a população de Niterói”. Para o Fórum, a intenção é construir uma Niterói Sustentável, em harmonia e respeito às lutas das comunidades remanescentes.
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