Teresópolis e Nova Friburgo debatem déficit de habitação

do Incid

Após as fortes chuvas de 2011, que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, o déficit habitacional nas cidades afetadas ainda é grande. Que informações e dados faltam para que a sociedade civil local possa se fortalecer e revindicar ações das prefeituras para resolver o problema? Este foi o tema debatido na Roda de Diálogo que aconteceu em Teresópolis no sábado, dia 17 de agosto. O encontro reuniu 29 pessoas, de 40 organizações e movimentos sociais, associações de moradores, coletivos, fóruns, conselhos, comitês e sindicatos ligados ao tema Habitacional.

Na ocasião os participantes atualizaram, questionaram e ampliaram os dados levantados pelo projeto e, ainda, aprofundaram o olhar para a temática, observando a complexidade do problema e dando ênfase a diversas violações de direitos que normalmente ficam ocultas quando se debate habitação neste país. Puderam ainda visualizar os dados do INCID em mapas dos municípios, além de iniciarem o cadastramento das ações da cidadania realizadas na região sobre a luta pela habitação e o direito à cidade.  Identificou-se em conjunto a existência de espaços de participação e decisão sobre o tema, como Conselhos e Fóruns, compartilhando informações sobre planos locais e outros documentos relevantes sobre a Habitação, e por fim, construíram  mapas da habitação desses municípios, apontando as localidades onde a situação está mais grave e invisível.

De imediato, os participantes chamaram atenção para o fato de que a questão habitacional não se resume à moradia. Nessa perspectiva ela engloba uma série de outras questões relacionadas ao entorno da própria casa e à mobilidade, como água, esgoto, escolas, cultura, transporte, entre outros. Essa visão torna o problema ainda mais complexo e mostra que sua solução não pode mais ser adiada.

Problemas relacionados a habitação já faziam parte da vida dos moradores nos municípios, mas os relatos revelam a gravidade dos resultados da tragédia e a pouca efetividade da atuação governamental para resolver a situação.

Um exemplo disso diz respeito às residências que estão sendo construídas para a população que ficou desabrigada. Segundo os participantes essas casas não se adequam a realidade das famílias, pois são habitações de 45 metros quadrados para abrigar de seis a sete pessoas. Ressaltam ainda que há partes das casas que são de isopor, que os telhados atraem muitos raios e que a largura das ruas é muito estreita. Segundo eles, tais questões geram um sentimento de estranhamento da população com relação à própria cidade, de não reconhecimento do local de moradia e vivência. Os participantes deixaram claro que a população acredita que há falta de transparência e mal uso do dinheiro público, bem como pouca participação na definição das ações. Houve denúncia de que muitas famílias vítimas dos desabamentos de 2011 não recebem aluguel social em detrimento de outras que não precisam do recurso.

Outra questão pontuada foi a situação dos produtores rurais. Após os desabamentos de 2011 eles perderam suas terras e foram alocados em apartamentos na área urbana. Com isso, estão tendo dificuldades de adaptação à nova vida. na cidade. Alimentação e relações interpessoais diferentes foram citadas como causas para processos de adoecimento dessas pessoas. Antes eles viviam na e da terra, hoje são obrigados morar em apartamentos pequenos sem contato com a terra e num contexto social e econômico com o qual não estão acostumados.

Alguns participantes questionaram a falta de uma política habitacional que responda às reais demandas da população. O que para eles só será possível envolvendo-se a população em um forma de gestão democrática entre poder público e sociedade civil, resguardando o direito de todas e todos  a colaborar ativamente pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.