Perfil rural expõe qualidades e problemas de municípios
do Incid
Realizado em duas etapas, o estudo ” Perfil Rural/Agrícola de Municípios diretamente influenciados pelo Comperj” realizou um extenso mapeamento de oito municípios que sofrerão impactos com a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. Foram eles: Itaboraí, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim e Casimiro de Abreu. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil e a Rede de Desenvolvimento Ensino e Sociedade.
Divulgado em duas partes – diagnóstico preliminar e diagnóstico final -, o estudo mostra em números algumas das complexidades e êxitos da região. Um dos pontos observados é a concentração de terra nos municípios, que é apontada como um pouco maior que a média do estado do Rio de Janeiro. De acordo com os dados do estudo, 65% das terras do estado do Rio possuem 100 hectares ou mais. Ao procurar saber como essa situação se configura nos municípios estudados, é possível perceber que a questão é consideravelmente mais complicada em Guapimirim (91,2% das terras têm 100ha ou mais), Casimiro de Abreu (88,4%), Itaboraí (84,3%) e Silva Jardim (81,6%).
Diretamente relacionada à questão da concentração de terras está a luta pelo espaço agrícola. Nesse ponto entra a regularização dos assentamentos e acampamentos da região. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem 11 projetos de assentamentos entre os municípios estudados. Mesmo tendo capacidade para assentar 2005 pessoas, o número de assentados chega apenas a 797, diz o relatório.
A importância dos assentamentos é destacada na conclusão do texto. Para os pesquisadores, a concentração fundiária do país se repete no espaço estudado, mas a existência dos 11 assentamentos mencionados é significativa no que diz respeito à consolidação da agricultura familiar. No entanto, é criticada a falta de incentivo a essa produção por parte do governo. A pesquisa menciona que, ao deixar de exercer sua função na organização dos mercados, o Estado permitiu a tomada de controle dos grandes supermercados sobre as vendas, dificultando a estruturação econômica dos pequenos produtores agrícolas.
A chegada do Comperj traz preocupações tanto no aspecto econômico quanto no ambiental. Os municípios mais afetados pela chegada dos investimentos da Petrobras podem observar uma movimentação para fora do meio rural. Ou seja, o empreendimento certamente atrairá uma boa parte da mão-de-obra não qualificada para a cidade, como já vem acontecendo. Os riscos são muitos, mas a evasão do meio rural preocupa principalmente ao mudar a relação com a terra e, é claro, atrair olhares imobiliários.
O estudo completo pode ser acessado aqui.
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