II Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da AAI

Cerca de 150 pessoas estiveram presentes no II Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da Área de Atuação do Incid (AAI), realizado no dia 05 de Dezembro, no CIEP Pedro Amorim, em Visconde de Itaboraí.  O evento reuniu representantes das 14 Redes de Cidadania Ativas Municipais, para uma troca de saberes e experiências, a partir dos diálogos entre os participantes – proposta que surgiu no I Encontro do Fórum de Cidadania Ativa, onde os dinamizadores elencaram como demanda inicial o conhecimento mútuo sobre o trabalho de todas as Redes Municipais, para que assim se pactuasse o Fórum de Cidadania Ativa da AAI.

O II Encontro do Fórum teve início com as boas-vindas da Coordenadora técnica do projeto, Rita Corrêa Brandão, que agradeceu a presença de todos e relembrou o intuito do encontro, destacando a contribuição do Encontro para o fortalecimento das Redes da Cidadania Ativa, atores políticos importantes nas lutas pelos direitos da cidadania. Segundo ela, a formação de um Fórum de Cidadania Ativa local é condição para o monitoramento cidadão acerca das mudanças em curso e para a avaliação do estado da cidadania, da democracia e sua sustentabilidade e que a apropriação do INCID – utilização do Sistema de Indicadores como ferramenta, como instrumento de ação – pela população, pode qualificar a participação e incidência nas políticas públicas e processos em curso no território. “Este será um resultado fundamental de todo o trabalho do Ibase junto às organizações locais, passando ao Fórum o desafio de dar continuidade ao INCID na área ao final da segunda etapa”, disse Rita Brandão.

Um dos pontos altos no evento foi a mostra Incid, onde cada Rede realizou uma exposição dos trabalhos desenvolvidos. Com apresentação dos Mapas da Cidadania, teatro, poesia, artesanato, cartazes e fotografias, cada stand representou os desafios vividos no processo de pactuação e fortalecimento das Redes de Cidadania. Durante o evento também houve apresentações culturais, a Rede de São Gonçalo apresentou esquetes sobre a violência contra a mulher, que emocionou o grupo. Já a Rede de Cidadania Ativa de Magé realizou uma apresentação de Jongo, que fez todos dançarem juntos. “Esse foi um momento muito especial. Faço parte da Rede de Magé há bastante tempo e acredito que todos nós nos emocionamos muito com o evento, com essa troca e reconhecimento entre os participantes. Particularmente, ver todos dançando o Jongo e compartilhando dessa cultura maravilhosa, já mostra o quanto somos privilegiados por participar desse projeto”, confessou Claudia Loiola, da Rede de Cidadania Ativa de Magé.

Durante a mostra, o Incid também teve uma banca institucional, onde a equipe apresentou o Sistema de Indicadores da Cidadania, a Plataforma dos Mapas da Cidadania e o Banco de Dados de Espaços e Ações Cidadãs para os/as  participantes, convidando-os/as a corrigirem e completarem seus dados e a se cadastrar, caso não estivessem no Banco . Esse foi um momento onde todos puderam conhecer a fundo as ferramentas do projeto Incid para o fortalecimento da Cidadania Ativa. “Foi interessante ter contato direto com as pesquisadoras do Incid e navegar pelo Banco de Dados, junto com delas. Nós realizamos cadastros de ações e conhecemos as instituições participantes do evento. Além de acessar o site do Incid e a plataforma que comporta os mapas da cidadania”, contou Cleide Conceição, da Rede de Cidadania Ativa de Itaboraí.

Para a Pesquisadora Adriana Cardoso, o encontro atingiu o objetivo principal, de fortalecimento das Redes Municipais e estruturação do Fórum. “Para que esse dia fosse possível, nós contamos com a participação de todas as Redes. A partir de uma demanda dos dinamizadores e dinamizadoras no I Encontro, nós organizamos um espaço voltado para troca de experiências de aprendizagem em comum. Todas as redes trouxeram os direitos que queriam discutir e procuramos construir o dia da forma mais colaborativa possível. A mostra foi um momento muito especial, pois acredito que quando você se apresenta para o outro, você vai construindo sua própria identidade, sua imagem. Creio que tenhamos conseguido criar as bases, o embrião para o Fórum de Cidadania Ativa da AAI, como ator coletivo com força política de atuação nesse território”, disse.

O Diálogo nos Grupos

Após o espaço da Mostra, as redes foram divididas em grupos que dialogaram sobre cinco temáticas: Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Vida Segura das Mulheres, Agricultura Familiar e Direitos Ambientais. Um dos principais objetivos desse processo foi mapear, através de uma linha do tempo, os principais avanços e violações do direito em questão e a construção de uma agenda prepositiva para o Grupo.

O grupo de debates sobre o Direito à Saúde contou com representantes das Redes de Saquarema, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Nova Friburgo, Teresópolis, Silva Jardim. Durante a reunião, foi identificado um conjunto de violações e avanços do Direito à Saúde, o que gerou a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho para capacitação sobre Conselhos Municipais de Saúde, Orçamento Público, Sistema Nacional de Regulação (SISREG), acessibilidade e drogas lícitas, com debates ou oficinas para capacitar as lideranças comunitárias e gerar maior empoderamento para a ação política. Além da necessidade da ação conjunta das Redes de Cidadania Ativa para pressionar os secretários de saúde a solicitarem a verba do Estado para prevenção em saúde a ser repassado aos municípios.

No grupo de Direito à Educação, as Redes de Cidadania Ativa de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Nova Friburgo, Tanguá, Rio Bonito e Teresópolis definiram a construção de uma agenda propositiva em curto prazo (para o próximo ano 2016), médio prazo (2017-2018) e longo prazo (a partir de 2019), espaço de tempo estabelecidos como consenso pelo grupo. Com propostas como dialogo de organização com a comunidade sobre as violações desse direito; Levantamento do número de indivíduos fora da escola em cada município por ciclo e modalidade de ensino; Plano de cargos e salários em vigor; Concursos públicos; Escolas desativadas; Melhoria da educação ambiental e social; Cursos de pré-vestibular social nos municípios; Construção de Universidades públicas.

O Diálogo sobre o Direito à Vida Segura das Mulheres e sobre políticas de prevenção contra a violência em geral contou com participantes das Redes de São Gonçalo, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Niterói, Nova Friburgo, Saquarema, Teresópolis, Guapimirim, Casimiro de Abreu. Após elaboração de uma linha do tempo sobre avanços e violações do direito, o grupo delimitou propostas a curto prazo, como a criação de um grupo em redes sociais, com as presentes, para manter contato e planejar ações futuras; e a médio prazo, com a construção do mapa do Direito à Vida Segura das Mulheres em Teresópolis, Nova Friburgo, Itaboraí e Rio Bonito, com a ajuda das companheiras das Redes de Cidadania Ativa de São Gonçalo, Niterói e Saquarema. Para o III Encontro do Fórum de Cidadania Ativa o grupo propôs promover debates e dinâmicas sobre a Vida Segura das Mulheres; Seminário para discussão sobre políticas públicas e os direitos da mulher.

Já o Grupo de Agricultura familiar; formado pelas Redes da Cidadania Ativa de Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Magé, Guapimirim, Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Itaboraí, discutiu o direito de acesso à terra, os entraves à agricultura familiar; produção agroecológica; os direitos ambientais, entre outros. A equipe apresentou duas agendas de trabalho, a primeira da conta de um processo interno, onde serão debatidas as questões em relação ao funcionamento deste Grupo de Trabalho como um espaço dentro do Fórum; e a outra se refere à construção do diagnóstico de cada município da AAI sobre a questão da agricultura e seus aspectos gerais. Neste sentido, ficou evidenciado que qualquer possibilidade de atuação da agricultura dentro do III Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da Área de Atuação do Incid passará antes pela sua estrutura organizativa.

As Redes de Cidadania Ativa dos municípios de Rio Bonito, Tanguá, Maricá, Casimiro de Abreu, Teresópolis. Nova Friburgo, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Saquarema também fizeram parte do Grupo de Diálogo sobre os Direitos Ambientais. Nesse espaço, as principais discussões foram a partir do olhar do grupo para a preservação ambiental, a necessidade de constituição de área de proteção ambiental; desenvolvimento sustentável, entre outros. Para o trabalho em conjunto, ficou estabelecido que fosse realizado um levantamento de demandas para dentro de cada município sobre o tema, a discussão desses pontos, e apresentação no III Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da Área de Atuação do Incid. No dia 25 de janeiro de 2016 será realizado o I Encontro do Grupo de Diálogos dos Direitos Ambientais.

Após todos elencarem os caminhos de trabalho que serão adotados para o III Encontro do Fórum, foi realizada uma plenária, onde todos os grupos apresentaram as respectivas avaliações sobre os avanços e violações na luta por direitos. Foram pactuadas as principais demandas do Fórum e avaliado o evento.

Segundo grande parte dos participantes, o momento de troca, idealizado no I Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da AAI, saiu melhor que o esperado, dando a todos os participantes uma grande dimensão do trabalho do INCID nesse território.

Para Rita Corrêa Brandão, Coordenadora do projeto Incid, esse foi um marco na dinâmica do projeto. “O Fórum de Cidadania Ativa da AAI é uma demanda das instituições, desde a primeira etapa do projeto. Iniciamos essa segunda etapa fortalecendo e estruturando as Redes Municipais. Com as redes já estruturadas, fizemos um encontro em setembro, onde já pensávamos inaugurar o Fórum. Mas as redes falaram que queriam um encontro de troca, antes de estruturá-lo. Então esse II Encontro foi construído para isso, pra que possamos nos conhecer, traçar metas em comum, se olhar e se identificar como partes de uma luta que é única. Porque a violação de direito que nos afeta, também nos une numa única luta. Então a idéia é essa, construir um Fórum combativo, participativo, com todas as Redes de Cidadania Ativa fortes e atuantes. Um Fórum autônomo, que faça o controle social nesse território, que é amplo, diverso, mas que tem lutas comuns”, afirmou.