Cidadania Garantida

O que busca revelar

Quais as políticas públicas ativas dão (ou não) garantia aos direitos cidadãos. Demonstra a qualidade das políticas em prover direitos a todos e todas;

Metodologia de construção dos indicadores

Para mapeamento das políticas públicas ativas dos vários níveis de governo, na Área do Incid, foram realizadas as seguintes ações: levantamento da estrutura político-administrativa dos três níveis de governo; levantamento de políticas públicas do governo federal; coleta de informações municipais; contatos com órgão públicos e estudo e consulta a especialistas.

Também são realizados encontros e consultas aos grupos organizados locais (as redes de cidadania municipais), onde os dados são discutidos, qualificados, construídos participativamente e atualizados, a partir das demandas e da disponibilidade de novos dados.

Lista de Indicadores

DIREITO À SEGURANÇA HUMANA – Garantia de Prevenção de Desastres Socioambientais (NOVO)

DIREITO À RENDA – Garantia de Acesso pelos(as) Agricultores(as) Familiares às Compras pelo PNAE (NOVO)

DIREITO À SEGURANÇA HUMANA – Garantia de Respostas de Emergência em Caso de Desastres Socioambientais (NOVO)

Direito à Moradia – Garantia de Plano Municipal de Moradia (NOVO)

Direito à Água – Garantia de Investimentos Federais em Abastecimento de Água (NOVO)

Direito à Educação – Garantia de Educação Inclusiva (NOVO)

Direito à Justiça – Garantia de Acesso à Justiça do Trabalho pelos Trabalhadores do COMPERJ (NOVO)

Direito à Justiça – Garantia de Fiscalização das Condições de Trabalho (NOVO)

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais –  Direito à Educação: Garantia da Oferta de Ensino Técnico e Profissional (NOVO)

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais –  Direito à Educação:  Garantia da Oferta de Creches (NOVO)

Direitos Sociais Econômicos e Culturais – Direito à Renda: Garantia de Acesso ao Programa Bolsa Família

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais – Direito à Educação: Garantia de Ambientes de Acesso à Informação

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais – Direito à Saúde: Garantia de Atenção Básica

Direitos Coletivos – Direitos Ambientais: Garantia de Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos

Direitos Civis e Políticos – Direito à Participação: Garantia de Existência de Conselhos na Gestão de Políticas Públicas

Direitos Civis e Políticos – Direito à Participação: Garantia de Incidência nas Políticas Públicas

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais – Direito à Saúde: Garantia de Investimento em Saúde

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais – Direito à Educação: Garantia de Investimento na Educação

Direitos Coletivos – Direitos Ambientais: Garantia de Investimentos em Meio Ambiente

Direitos Sociais, Econômicos e Culturais – Direito à Educação: Garantia de Qualidade da Educação Básica

Direitos Socais, Econômicos e Culturais – Direito à Educação: Garantia de Qualificação dos(as) docentes

Direitos Coletivos – Direito à Informação: Garantia de Transparência do Poder Público Municipal

Direitos Coletivos – Direitos Ambientais: Garantia de Áreas Protegidas