O Sistema de Indicadores e seus desafios

“Acredito que esse tenha sido um dos maiores projetos do IBASE. Uma experiência que precisa ser desdobrada. É preciso dar visibilidade aos indicadores para que sejam incorporados pela sociedade e principalmente pelo Poder Público. O Incid é uma joia rara e não podemos perder, precisamos dar desdobramentos, através de parcerias com universidades, realizando seminários e etc”, afirmou a Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense Dulce Pandolfi, no último encontro do Grupo de Referência Técnico Científico (GRTC) do Incid, ao falar sobre o fim do projeto.

Questionado sobre as novas possibilidades para o Sistema de Indicadores, o diretor do Ibase e mentor do Projeto Incid, Cândido Grzybowsk, acredita que a solução seria universalizar a metodologia desenvolvida pelo Ibase e utilizada no Incid, para que se possa avaliar a cidadania a partir de indicadores baseados em gente, não em negócios. “Esse é um desafio para nós. Um grupo que não foi introduzido ao Incid, provavelmente, vai precisar de ajuda, mas o sistema está concebido para ser apropriado por todos. Já tivemos grande êxito com o Fórum de Cidadania Ativa da AAI, mostramos que é possível. Agora precisamos aplicar o Sistema de Indicadores de Cidadania em um território maior, para sabermos de que cidadania estamos falando. Acredito que esse desafio será vencido se fizermos um trabalho de impacto nacional, afirmou.

O projeto Incid – ‘A Cidadania e a Sustentabilidade Socioambiental na Área de Influência do Comperj’, teve início em julho de 2011, com os objetivos de desenvolver a proposta do Ibase de um Sistema de Indicadores de Cidadania – SIC, de modo a monitorar a dinâmica cidadã e socioambiental no território; alimentar os diferentes atores envolvidos com dados e informações que estimulem a sua participação; construir alianças com parceiros na sociedade civil local para trabalho em rede.

Com consistência teórico-metodológica, o projeto produziu indicadores que não só medem o estado da cidadania no território de influência do Comperj, mas que são, ao mesmo tempo, argumentos de interpelação, motivação e mobilização da cidadania local, seus direitos e responsabilidades na busca da igualdade e sustentabilidade, com fortalecimento da democracia como modo de promover o desenvolvimento local e regional.

De acordo com o professor da Universidade Federal Fluminense, Wilson Madeira Filho, apesar de ter sido realizado em um ‘território’ recém-criado, devido a um grande empreendimento – o COMPERJ, o trabalho do Incid foi visivelmente positivo para os municípios afetados. “O projeto iniciou sob uma dinâmica compensatória de um empreendimento enorme, mas mesmo após todos os escândalos políticos do ano passado e vários conflitos que surgiram no caminho – referente às relações sociais dos municípios analisados e até indisposições da Cidadania Ativa com a Petrobras -, me parece que o Incid teve uma grande função social nesse período, chegando a atingir outra clientela, que seria o Poder Público. Afinal, indicadores são elementos de disputa também. Então acredito que sejam múltiplos os caminhos a serem traçados, incluindo o apoio de universidades e outros institutos de pesquisa. Mas o balanço é de que essa experiência ‘piloto’, foi certamente muito positiva”, afirmou

A proposta de Indicadores de Cidadania do Ibase é um olhar da perspectiva de Cidadania Ativa sobre o estado dos direitos, agrupados em quatro dimensões interdependentes como componentes de Cidadania Ativa, formando quatro painéis de indicadores: cidadania vivida, cidadania garantida, cidadania percebida e cidadania em ação. Como opção metodológica, não é buscado um indicador sintético de cidadania, o que permite leituras que valorizem o olhar da própria cidadania sobre si mesma, avaliando a Cidadania Ativa de forma participativa e educativa, como instrumento de fortalecimento de sua participação democrática.

Para a coordenadora do Incid, Rita Brandão, devido aos resultados obtidos com este projeto piloto, é válido confiar ao Sistema de Indicadores de Cidadania – SIC do Ibase o monitoramento da cidadania em qualquer território. “O Incid é um critério de leitura, não um produtor de dados. É modo de olhar os dados existentes pela lente dos direitos, pela lente da cidadania. Esse é o diferencial. Por isso é importante fortalecer a cidadania ativa para que ela possa usá-los. Olhamos para a violação, para o quanto a cidadania está sendo negada. Não somos governo não medimos o que avançou, medimos o que ainda falta ser feito, pelo que ainda é preciso lutar. Desenvolver consciência de direitos é fundamental para que se possa lutar por eles, isto é, a cidadania ativa”, afirmou.