Rodas de Diálogo, uma etapa chave

Nahyda França
Coordenadora técnica do Incid

O Incid foi criado como uma ferramenta que pretende valorar a situação de cidadania de um determinado território. Nesse caso indicadores são pautados pelos direitos de cidadania e criados em diálogo com cidadãos e cidadãs ativos de uma localidade. São propostos índices e argumentos para a discussão de temas que incluem, além dos direitos básicos mais conhecidos (educação, trabalho, saúde, meio ambiente), ainda o tema da igualdade, diversidade e participação social.

A novidade da ferramenta, apoiada no conceito de “Cidadania Ativa”, já apresentado nesta publicação, é que ela só funciona quando apropriada pelas pessoas, movimentos sociais, grupos locais organizados, governantes, gestores e empresas, produzindo e qualificando o debate entre esses setores. É uma ferramenta de ação que transfere a metodologia e os resultados alcançados para a sociedade civil local que poderá aperfeiçoá-la e seguir com o trabalho.

Este processo teve como ponto de partida o primeiro seminário sobre o Incid, em dezembro de 2011.Ele reuniu alguns grupos importantes que já vêm discutindo a cidadania e as condições de vida da população na região. Tivemos nesse momento, contato com uma parte dos grupos/ movimentos organizados de cidadania da área do Incid e iniciamos o mapeamento dos grupos que participaram deste primeiro encontro. Que teve continuidade. Ampliamos o processo indo à cada município, conversando, trocando ideias e aprendendo com as experiências locais. Com esse espírito foram feitos os Seminários Regionais (cinco no total) e as oficinas municipais (15) que nos ajudaram na tarefa de identificar as questões centrais para a população que vive no território Incid. Esse contato a partir de visitas foi fundamental também para o aperfeiçoamento da primeira versão do sistema de indicadores construído.

A culminância de todo o processo de mobilização e aproximação com as diferentes realidades de cada município se deu na realização das Rodas de Diálogo – etapa metodológica central da construção do Sistema de Indicadores Incid. Foram feitas 13 Rodas. Foi aí que se deu a possibilidade de acontecer o questionamento por parte dos participantes, dos dados apurados pela equipe do projeto. A incompletude, a defasagem e desvios que os dados oficiais disponíveis para consulta têm, tornaram-se visíveis quando aproximados da realidade vivenciada pelos diferentes grupos locais. A revelação de temas e questões até então invisíveis ou ainda camuflados pelo Sistema (os “não indicadores”), puderam vir à tona a partir dos debates deflagrados nas Rodas, descortinando-se, muitas vezes, a essência das violações de direitos em cada um dos territórios analisados.

Os moradores estão pedindo socorro. Esses dias houve uma reunião de segurança pública na Região Oceânica e vejo que não adianta ter segurança se não tem iluminação por conta das árvores que tampam os postes. Como a segurança vai agir se está escuro? Depois das

20h só entro na minha rua, de táxi. A que ponto chegamos? Moro há 34 anos na Maravista.“ (Participante da Roda de Diálogo de Niterói em 29/06/13).

“Eu estou há 12 anos pedindo uma creche. Eu podia já ter feito o que muita gente fez: desistido”. (Participante da Roda de Diálogo de Niterói em 29/06/13).

Na Travessa Nunes não há pavimentação, água encanada e nem rede de esgoto. Segundo o mesmo, somente na rua principal há rede de esgoto e água (Rua Teixeira de Freitas). Nas transversais há esgoto a céu aberto, na Travessa José Carlos Nogueira, a água foi colocada por moradores em mutirão e não há rede de esgoto. A água encanada atende cerca de 50% do bairro e, mesmo assim, cai apenas 3 vezes na semana. A Escola Estadual Conselheiro Josino costuma liberar seus alunos cedo por falta d’água.” (Participante da Roda de Diálogo de Niterói em 29/06/13).

As Rodas representaram uma abertura para uma escuta mais apurada de questões relevantes de cada localidade. Permitiu a absorção, por parte da equipe, de novas informações advindas dos grupos participantes, o questionamento e a transformação dos índices apresentados pelo Sistema Incid. Além de incentivar os grupos à participação articulada e em rede para monitorar a situação da cidadania e influenciar com isso a produção de políticas públicas voltadas para a real situação de cada território.

Tem gente Lutando!

Nas rodadas do Café Carrocel durante as Rodas de Diálogo o Incid foi citado como iniciativa que aproxima as instituições, possibilitando debates e trocas de experiência ajudando a qualificar e legitimar as ações junto a outros movimentos.

“Cada um articula suas próprias lutas e com isso o INCID pode ser visto como uma ponte de articulação das diferentes lutas dos territórios!” (Participante da Roda de Diálogo de Tanguá e Itaboraí em 29/06/13)

“Os moradores ficam a margem dos processos!!! (…) O diferencial do INCID é a capacidade dos movimentos de se apropriarem dos dados (Sistema), corrigirem e atualizarem os dados, para que não seja uma via de mão única e os projetos não usarem os movimentos e sim os movimentos usarem os projetos!”( Participante da Roda de Diálogo de Tanguá e Itaboraí em 29/06/13)

Informação organizada, sistematizada e divulgada pode fortalecer os grupos sociais que lutam pela cidadania. A mesma informação dialogada, questionada e aprimorada pelos grupos locais pode se transformar em uma ferramenta poderosa, reveladora das contradições e das violações de direitos e portanto, com mais poder de interferir no direcionamento de as políticas públicas e programas voltados para o desenvolvimento territorial.

O Incid ganhará mais força na medida em que mais e mais grupos se envolvam utilizando e alimentando o Sistema Incid. Dessa forma o diálogo democrático entre órgãos públicos, setores empresariais e sociedade civil se qualifica fortalecendo negociações e a possibilidade de decisões mais acertadas que considerem a qualidade da cidadania em cada território….estamos juntos investindo nesta aposta!