Brasil já tem sistema de controle de políticas públicas para igualdade racial

Ipea

Foi lançado nesta terça-feira (5), na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, sistema que tem por objetivo auxiliar gestores públicos na avaliação e implementação das políticas públicas de igualdade racial do governo. O Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Ford.

A etapa que entra no ar é composta por paineis de monitoramento e mapas de diagnóstico. O sistema pode ser acessado pelo endereço (monitoramento.seppir.gov.br) sem necessidade de cadastro ou senha.

O plano foi implantado de forma piloto, em setembro passado, em Alagoas, estado que possui o maior índice de homicídios entre a juventude no país e tem 132 cidades prioritárias para a implantação. O ranking é formado pelo número absoluto de jovens negros, de acordo com o Datasus, base de dados do Ministério da Saúde.

A conferência acontece entre os dias 5 e 7/11, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, com o tema Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo. Há previsão de 1.200 delegados, além de 200 convidados. As conferências municipais e estaduais aconteceram em todos os entes federativos ao longo do ano.

Na solenidade de abertura, a presidente Dilma lembrou que é essencial a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas e salientou a relevância de reconhecer e valorizar a diversidade cultural para “superar as consequências do nosso longo período escravocrata que ressuscita o racismo como forma de hierarquização social”, disse. “Sem ações afirmativas não tornaremos realidade a igualdade de oportunidade”, observou durante o discurso, em que também enfatizou que irá apoiar em regime de urgência o envio ao Congresso Nacional de proposta para o incremento de cotas raciais no serviço público.

 Confira os dados da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial