O Fórum de Cidadania Ativa da AAI

A existência de uma rede habilitada e legitimada na Área de Atuação do Incid (AAI) é condição indispensável para a apropriação dos Indicadores de Cidadania, como instrumento de avaliação e de mobilização cidadã no território impactado. Atendendo a uma demanda da própria Cidadania Ativa da AAI, na primeira etapa do Projeto, o Incid inicia a formação do Fórum de Cidadania Ativa – que, atuando como rede, poderá levar adiante, de forma constante, o monitoramento da efetividade da cidadania.

Organizar e animar redes de cidadania é um trabalho que não pode ser realizado em um curto espaço de tempo. O Incid iniciou o processo de fortalecimento das Redes de Cidadania Municipais, através da construção de Indicadores e Mapas da Cidadania, Ateliês de Comunicação, entre outras ferramentas. Agora, com as Redes consolidadas, inicia o processo de construção do Fórum. Pois para que o monitoramento dos direitos de cidadania, através de Indicadores, seja uma expressão de organizações de cidadania ativa do território, o Fórum organizado como rede local é estratégico. Para isso, foi realizado no dia 26 de setembro, no município de Cachoeiras de Macacu, o I Encontro do Fórum de Cidadania Ativa da AAI – Encontro de Planejamento.  O evento contou com 54 representantes das 14 Redes de Cidadania Ativa Municipais, para planejar e fomentar a criação do Fórum.

Para esse I Encontro, a equipe Incid fomentou um debate em cada Rede de Cidadania Ativa Municipal, para que duas pessoas, chamadas dinamizadores/as, pudessem representar cada Rede no debate sobre a criação do Fórum e na estruturação do II Encontro. Durante o evento, a Coordenadora do projeto, Rita Brandão ressaltou a preocupação de todos sobre a continuidade das Redes de Cidadania, e a importância da criação de um Fórum autônomo, com capilaridade e com diversas interseções, capaz de produzir indicadores sobre a situação local, que possa praticar o controle social sobre políticas públicas e assim fortalecer a cidadania na relação com o poder público local, tornando-o mais transparente, mais responsável e sintonizado com as demandas que emergem da sociedade. “Estamos nos esforçando sempre para que todas as nossas ferramentas sejam funcionais para a Cidadania Ativa. Como todo bom projeto que precisa se retirar do processo de construção, nós estamos tendo o cuidado de inserir dois participantes de cada rede para reverberar o diálogo, ampliar a mobilização. O sentido desse encontro é a criação do pilar desse Fórum, construindo junto com os/as dinamizadores/as a nossa saída. O II Encontro do Fórum se dará entre eles/as, que serão responsáveis, junto à equipe do Incid, pela organização e realização dos outros Encontros do Fórum”, declarou.

 Sobre a importância do projeto, para a construção do Fórum de Cidadania, a representante do Centro de Pró-Melhoramento do Bairro do Caramujo, Andréa Ferreira, afirma que o Incid proporcionou esclarecer dúvidas e empoderar a sociedade para que possam questionar os dados oficiais. “Graças ao Incid, hoje é possível fazer uma nova leitura dos dados e perceber que eles não condizem com a realidade, acho que isso não tem como parar, mesmo com a retirada do projeto. A proposta de construção de um Fórum que sirva para os interesses das organizações sociais, é fantástica”, afirmou.

No Encontro, os/as dinamizadores/as participaram de uma palestra com o geógrafo e pesquisador, Rogério Gama, da Fundação Getúlio Vargas, que falou sobre a luta dos movimentos sociais e como o conceito geográfico de região pode ser aplicado nas Redes da Cidadania Ativa. Rogério abordou temas como os fixos e os fluxos sociais no espaço, e como a região pode ser aproveitada, através de agrupamentos com semelhança para ferramenta política da rede. Sobre o conceito de região, os/as participantes questionaram o papel do Comperj, criando nova regionalidade que culmina na reorganização do espaço. Ele enfatizou a “criação” de uma nova regionalização no estado Rio de Janeiro, nesta que é também área de atuação do Incid. “Essa regionalização de rede que envolve os municípios da área de atuação do Incid não segue os limites de regionalização do Estado e isso é incrível”, destacou.

Para José Rocha, da Associação de Moradores do Matadouro, essa nova região proporciona a união de todos/as da sociedade como forma de discussão e debate político. “É preciso nos aproximar ainda mais. A região pode nos fazer mais fortes em nossas lutas”, afirmou.

Durante a discussão com os/as dinamizadores/as, sobre as ações que serão utilizadas para intercâmbio entre as Redes de Cidadania Ativa, a pesquisadora Bianca Arruda iniciou uma apresentação sobre os motivos para a atuação em rede, solicitando o compromisso da participação dos/as dinamizadores/as como forma de obter maior envolvimento dos/as demais participantes das Redes nos municípios, destacando que a consciência e a percepção de atuação em rede na sociedade são relativamente novas.

Após o debate, os/as participantes se dividiram em dois grupos para discutir a estrutura e o funcionamento do Fórum. Seis elementos principais foram colocados como base para reflexão: Funcionamento; Sustentabilidade; Relações com outros movimentos sociais / organizações e com o poder público; Objetivos; Principais ações; Comunicação. Porém, durante a plenária os/as participantes avaliaram que, devido ao pouco tempo de atuação conjunta e de estruturações de demandas nas próprias Redes e ao pouco conhecimento do trabalho realizados nos outros municípios, o próximo Encontro deveria ser  de troca de experiências entre as Redes de Cidadania Ativa Municipais, com a apresentação das Redes umas para as outras, apresentação dos Indicadores e Mapas da Cidadania construídos em cada dos territórios e das principais questões e violações de Direitos pelos quais militam em cada um dos municípios. Desta forma, um Encontro para pactuação e estruturação do Fórum de Cidadania Ativa em 2015, seria ainda prematuro.

Para a equipe Incid, esse foi um processo positivo, pois demonstrou a autonomia das Redes e a possibilidade de construir algo que seja de domínio da cidadania ativa. “Nós esperávamos já pactuar o Fórum no próximo encontro, mas não, eles/as nos mostraram que a metodologia ideal nesse momento é a de usar a troca como mecanismo de fortalecimento e reconhecimento das causas em comum. Fiquei muito feliz em vê-los animados e participativos, dispostos a construir algo da forma mais coletiva possível. É um momento especial para o projeto”, contou Paula Brito, a comunicadora do Incid.